RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS

A Saúde Constante é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais de todos os utilizadores.

FORMULÁRIO DE PRÉ-MARCAÇÃO DE SERVIÇO

A pré-marcação de um serviço da Saúde Constante encontra-se disponível nesta página web.

Caso pretenda fazer uma pré-marcação, o formulário solicita dados tais como nome, e-mail, contacto telefónico, serviço pretendido, data pretendida e mensagem.

Para que o seu pedido seja submetido com sucesso, é obrigatório que os referidos dados pessoais sejam facultados à Saúde Constante, de forma a que possamos dar uma resposta nesse sentido.

No campo “Mensagem” o utilizador pode colocar observações, sugestões ou especificações, de livre e espontânea vontade, relativamente ao serviço pretendido. Os dados solicitados serão apenas utilizados para efeitos de marcação do serviço solicitado, bem como para esclarecimento de dúvidas.

Imediatamente a seguir ao campo “Mensagem”, o utente, caso o permita, dá o seu consentimento e autoriza a recolha e o tratamento dos referidos dados pessoais bem como dos dados relativo à saúde a profissionais de saúde e colaboradores abrangidos por deveres de sigilo profissional, tendo como finalidade responder ao seu pedido.

O consentimento/autorização está em conformidade com o disposto nos Art.^os 7º e seguintes do Regulamento EU 2016/679 do Parlamento e do Conselho de 27/04/2016, constituindo uma manifestação de vontade, livre, específica, informada e explícita, pela qual o titular dos dados aceita que os dados pessoais e de saúde lhe dizem respeito sejam objeto de tratamento nos moldes legalmente admissíveis.

DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS

A Saúde Constante apenas solicita os dados pessoais para efeitos de criação de processo clínico bem como para estabelecer comunicação com o utente, atendendo à gestão laboral da clínica.

Os dados pessoais de todos os utilizadores são armazenados e tratados informaticamente, através de uma plataforma informática de gestão de utentes, a qual apenas é gerida pela Saúde Constante. Os seus dados pessoais são armazenados com a finalidade de dar resposta aos seus pedidos de marcação de consultas, alerta de consulta, pedidos de esclarecimento, sugestões, divulgação de novos serviços.

De notar que, em alguns serviços da Saúde Constante, é simultaneamente, criado um processo clínico em formato papel, sendo que os seus dados pessoais são armazenados, durante a vigência da nossa relação e, em qualquer caso, durante os períodos previstos nas disposições legais aplicáveis.

DIREITOS DO UTENTE

De acordo com a lei em vigor, o utente, a qualquer momento tem o direito a aceder, atualizar, retificar, eliminar, limitar ou opor-se ao tratamento bem como à portabilidade dos seus dados pessoais, de acordo com as condições legalmente previstas.

Atendendo aos seus direitos, poderá expressar a sua intenção via postal endereçado a Saúde Constante Lda, Avenida São Teotónio, Edifício Status Lj 4, 4930-594 Valença ou por e-mail através do correio eletrónico geral@saudeconstante.pt.

PARTILHA DE DADOS

A Saúde Constante não prevê a partilha dos seus dados pessoais a terceiros, salvo:

1. Quando exigido por lei, por cumprimento de uma ordem judicial/obrigação legal, por deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou outra entidade de controlo competente, por solicitação de autoridades públicas ou governamentais;
2. Entidades subcontratadas com a finalidade de dar resposta ao seu pedido e/ou atendendo ao contrato celebrado com as mesmas;
3. Para proteger questões relevantes dos utentes bem como qualquer outra questão legítima prevista na lei.

MEDIDAS DE SEGURANÇA

Atendendo à proteção dos seus dados pessoais, a Saúde Constante segue as melhores práticas para se certificar que os mesmos não sejam perdidos, acessados, divulgados, alterados, usurpados ou eliminados, tomando as devidas precauções.

QUESTÕES E SUGESTÕES

Caso o utente pretenda ser esclarecido no que respeita ao tratamento dos seus dados pessoais, para esclarecer qualquer dúvida ou apresentar uma reclamação deverá contactar a Saúde Constante através das seguintes vias: geral@saudeconstante.pt ou 911 808 108.

ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Saúde Constante reserva o direito de, a qualquer momento, sem prévio aviso e com efeitos imediatos, alterar, acrescentar ou anular, parcialmente ou na totalidade, a presente política de privacidade.

As alterações efetuadas serão disponibilizadas nesta página web.

Se, por ventura, as alterações efetuadas estiverem relacionadas com os seus dados pessoais ou o tratamento dos mesmos, partilharemos essa informação, através dos contactos disponíveis.